Reino da Quinta Velha Governo Nacional Que cria o Arquivo Nacional da Quinta Velha. Sua Majestade, O Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, buscando constituir a Quinta Velha com a estrutura necessária para a gerência, resguardo, restauro e acondicionamento dos documentos gerados ao longo da História, decide: 1. Cria-se o Arquivo Nacional da Quinta Velha, ou simplesmente Arquivo Nacional. 2. Cumpre ao Arquivo Nacional da Quinta Velha: a) A promoção da salvaguarda, valorização, divulgação, acesso e posse do patrimônio arquivístico e do patrimônio fotográfico, garantindo a gestão de acervos à sua guarda, e os direitos do Estado e dos cidadãos sobre eles, b) A sua utilização como recurso da atividade administrativa e fundamento da memória coletiva e individual, c) A aplicação das disposições integrantes da lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do patrimônio cultural e demais legislação regulamentar, nomeadamente no que trata sobre o patrimônio arquivístico e ao patrimônio fotográfico, d) Garantir a integração de patrimônio arquivístico e fotográfico, que a qualquer título lhe seja atribuído; e) Aceitar as formas de aquisição (por doação, herança e legado desde que previamente autorizados pelo membro do Governo responsável pela área da Cultura, depósito, incorporação, permuta ou reintegração). 3. O Arquivo Nacional contará com uma área responsável pela Comunicação e Acesso ao acervo e outra pelo Tratamento técnico documental e pela aquisição de novos itens para seu acervo. 4. Chefiará o Arquivo Nacional um Guarda-Mor nomeado pelo Ministério de Estado para a Instrução Pública. 5. O Arquivo Nacional terá sede no Sobradinho Verde, nº 1788, na Província da Quinta Velha. 6. Este decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

Reino da Quinta Velha Casa de Sena e Albuquerque Que altera a estrutura das Ordens Nacionais. DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, Príncipe de Uruaçu, Duque do Riachuelo, Senhor de Albuquerque, Grão-Mestre da Real Ordem de Santa Rita, da Ordem de Felipe Camarão, da Ordem de Câmara Cascudo e da Ordem do General Varela. Buscando aprimorar e otimizar a estrutura das Ordens Nacionais da Quinta Velha, decide alterar os graus das Ordens do Reino, a saber: a Real Ordem de Santa Rita de Cássia, a Real Ordem de Felipe Camarão e a Real Ordem de Câmara Cascudo. Ficam extintos os graus de todas as ordens e seus respectivos barretes. Desta data em diante, todas as Ordens honoríficas da Quinta Velha contarão com apenas um grau, o de Recipiente, recebendo o seu titular o distintivo da Ordem e sua respectiva faixa. Todos os agraciados com as ordens alteradas por este decreto passam a contar com o grau de Recipiente em suas respectivas Ordens. Ao Escrivão de Nobreza do Reino da Quinta Velha ordena-se que seja alterado todos os registros do Arquivo Nobiliárquico quintavelhense de todos os agraciados das ordens aqui listadas. Dado e passado em Santiago do Sacramento, no Palácio Duque de Sena, ao sétimo dia do mês de novembro de 2022.

Reino da Quinta Velha Casa de Sena e Albuquerque Que revoga às honrarias concedidas ao Sr. Marco Antonio Rino. DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, Príncipe de Uruaçu, Duque do Riachuelo, Senhor de Albuquerque, Grão-Mestre da Real Ordem de Santa Rita, da Ordem de Felipe Camarão, da Ordem de Câmara Cascudo e da Ordem do General Varela. Diante da informação de que o Excelentíssimo Sr. Marco Antonio Rino, ex-presidente da República de Rino Island e um grande aliado deste país, resolveu deixar a sua vida micronacional, desligando-se completamente de todas as suas funções em sua pátria natal, cumpre-nos a tarefa de REVOGAR as honrarias concedidas pelo Reino da Quinta Velha a este ilustre senhor, uma vez que o mesmo não mais usará suas distinções. Assim, revoga-se a seguinte ordem: • Real Ordem de Santa Rita de Cássia, no grau de Grã-Cruz, concedida em 29 de janeiro de 2021 sob número de registro 210 129 no Arquivo Nobiliárquico quintavelhense. Ao Escrivão de Nobreza do Reino da Quinta Velha ordena-se que seja riscado do Arquivo Nobiliárquico quintavelhense as respectivas cartas-patente dos títulos e graus de ordem, e a destruição de qualquer emblema, distintivo, medalha ou brasão das respectivas honrarias. Dado e passado em Santiago do Sacramento, no Palácio Duque de Sena, ao sétimo dia do mês de novembro de 2022.