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QUINTA VELHA

Instituto Santiago

Esta é a página do Instituto Santiago, o Arquivo geral dos atos editados pela Conferência de Santiago e pelos seus membros. Aqui você encontra todos os documentos referente às ações da Conferência.

Tratados, Protocolos e Memorandos da Conferência de Santiago.

Tratado de Persenburgo, de 23 de março de 2020. Sobre o estabelecimento formal de uma comunidade de micronações derivatistas brasileiras.

Protocolo de Goetha, de 30 de março de 2020. Sobre o estabelecimento de critérios objetivos para o reconhecimento de micronações derivatistas, seus diretos e deveres, bem como suas relações.

Tratado de Santiago, de 6 e 7 de abril de 2020. Acerca da criação da Conferência de Santiago.

Conveção de Mauritsstad, de 8 de maio de 2020. Sobre as micronações virtualistas e as relações destas com as micronações derivatistas.

Conveção de Fruchemburgo, de 14 de dezembro de 2020. Sobre a resolução pacífica de controvérsias, a classificação de atos de agressão e seus julgamentos.

Protocolo de Klow, de 5 de janeiro de 2021. Sobre direito de pessoas LGBTQIA+ na Comunidade Micronacional da Conferência de Santiago.

Protocolo de Quinta Velha, de 10 de março de 2021. Sobre a relação especial entre os Estados da Conferência de Santiago e a Associação das micronações da Ásia do Sul.

Protocolo de Nova Roma, de 17 de maio de 2021. Sobre o estabelecimento de uma política comum de Segurança da Informação para os estados-membros da Conferência de Santiago.

Memorando de Paradiestal, de 23 de junho de 2021. Sobre o alinhamento de interesses comuns e outras avenças.

Estatuto da Conferência de Santiago, de 15 de agosto de 2021. Que institui o Estatuto da Conferência de Santiago.

Ata I de 19 de agosto de 2021. Sobre a votação para a Secretaria-geral da Conferência de Santiago.

Instrumentos de ratificação e outros documentos dos membros da Conferência de Santiago.

Decreto executivo n.º 2/2021 do Grão-Ducado de Mëcklewmburg-Wladir: Que ratifica os Protocolos e Tratados da Conferência de Santiago.

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