Que renomeia e cria instituições.
SUA MAJESTADE, O Rei da Quinta Velha, vem por meio desta decretar o que se segue:
A partir desta data, alteram-se os nomes das instituições abaixo: a. A Reserva Senhorial passa a e chamar Reserva Nacional; b. O Banco Estação passa a se chamar Régio Banco Estação; c. A Biblioteca Senhorial passa a se chamar Real Gabinete de Leitura.
A partir desta data, criam-se as seguintes instituições: a. A Real Companhia de Trens Urbanos (RCTU) I. Será a finalidade da RCTU administrar a Real Estação Ferroviária, instituir o valor de tarifa do serviço ferroviário e realizar a manutenção da malha ferroviária do Reino. II. A RCTU será administrada por um Diretor-Geral, nomeado em portaria pelo Governo Nacional. III. Toda a organização interna será instituída pelo Diretor-Geral e aprovada pelo Governo. b. O Real Instituto de Geografia e Estatísticas (RIGE). I. Será a finalidade do RIGE a produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística, demográfica, socioeconômica e geocientífica (geografia e cartografia do Reino). II. O RIGE será administrado pelo Diretor-Geral, nomeado em portaria pelo Governo Nacional. III. Toda a organização interna será instituída pelo Diretor-Geral e aprovada pelo Governo.
Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação
