Que rebatiza a capital nacional.
SUA MAJESTADE O REI, nos usos de suas atribuições, buscando aprimorar a estrutura e identidade nacional do Reino da Quinta Velha decide:
Altera-se o nome do Município Neutro para Santiago do Sacramento.
A Província de Santiago de Sacramento será a capital nacional.
A Região Postal da Província permanece inalterada.
A organização e administração militar da Província permanecem inalteradas.
Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
