Que decreta feriado nacional do "Dia da Resistência".
SUA MAJESTADE O REI, nos usos de suas atribuições, buscando resgatar a História da Quinta Velha e do Rio Grande do Norte decide:
Decreta-se o feriado do "dia da resistência", a ser comemorado no dia 13 de junho de cada ano.
O feriado pretende relembrar a resistência mossoroense contra o bando de Lampião, a única cidade a resistir às ameaças e aos ataques do bando de cangaceiros.
Nos quartéis da Guarda Nacional serão realizadas cerimônias militares em homenagem ao feriado em questão.
Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
