Reino da Quinta Velha
Palácio Duque de Sena
Escritório do Rei
Que cria Ordem honorífica.
DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, buscando garantir o resgate histórico e cultural da Quinta Velha e reconhecer os relevantes serviços militares prestados à Quinta Velha, decide:
Cria-se a Real Ordem de General Varela, em homenagem ao General de Brigada João da Fonseca Varela, herói da Guerra do Paraguai e último comandante da Fortaleza dos Reis Magos.
A Real Ordem de General Varela será concedida àqueles que prestarem relevantes serviços militares ao Reino da Quinta Velha, tanto nacionais quanto estrangeiros.
O Rei é o Grão-Mestre da Ordem.
A Ordem será composta de apenas um grau, o de Recipiente.
As nomeações para a Ordem serão feitas por Decreto nobiliárquico, prerrogativa exclusiva do Rei.
Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.