Reino da Quinta Velha
Casa de Sena e Albuquerque
Que reconhece hereditariedade de título de nobreza
DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, Duque do Riachuelo, Senhor de Albuquerque, Duque de Saena, Príncipe Karácsony-Maryen, Grão-Mestre da Real Ordem de Santa Rita, da Ordem de Filipe Camarão e da Ordem de Câmara Cascudo. Cavaleiro da Ordem de Santo Estêvão, Cavaleiro Primeira Classe da Ordem do Leão, Cavaleiro da Mais Excelente Ordem de São Paulo, Cavaleiro da Régia Ordem Nacional de Schkoppe.
Entendendo a importância de se manter viva a tradição ligada aos títulos nobiliárquicos do Reino da Quinta Velha, e buscando manter o reconhecimento da legítima importância do Principado de Noronha para o micronacionalismo brasileiro decide:
Reconhece-se como título hereditário o ducado de São Roque, inicialmente concedido a Sua Alteza, o Príncipe João de Noronha. A partir desta data, seu título passará aos seus herdeiros em primogenitura absoluta. Reconhece-se, portanto, como atual titular a Princesa da Coroa, Sua Alteza Laura de Noronha, como Duquesa de São Roque.
Que a partir desta data passe a figurar entre as personalidades ilustres deste nosso Reino e use todas as distinções de sua honraria.
Ao Escrivão de Nobreza do Reino da Quinta Velha ordena-se que seja confeccionada a respectiva carta-patente do, bem como o devido registro no Cartório de Nobreza do Reino da Quinta Velha.
Dado e passado em Santiago do Sacramento, no Palácio Duque de Sena, ao terceiro dia do mês de abril de 2022.
