Que ratifica o Tratado de Persenburgo.
SUA MAJESTADE, O Rei da Quinta Velha, vem por meio desta decretar o que se segue:
Ratifica-se, em sua totalidade, o Tratado de Perseburgo, assinado em 23 de março de 2020.
Anexa-se a este decreto o texto integral do Tratado de Persenburgo.
Uma cópia do Tratado deverá ser arquivado no Régio Escritório de Relações Internacionais e no Arquivo Histórico Geral do Reino da Quinta Velha.
