Que institui o Estatuto de Regulação dos assuntos nobiliárquicos do Reino.
SUA MAJESTADE, O Rei da Quinta Velha, vem por meio desta decretar o que se segue:
Institui-se o Estatuto de Regulação dos assuntos nobiliárquicos do Reino da Quinta Velha.
Cria-se o Cartório de Nobreza, instituição ligada à Casa Real.
Criam-se as funções de Escrivão de Nobreza e Guardião das armas, com suas atribuições definidas pelo presente Estatuto. ÚNICO. O Escrivão de Nobreza e o Guardião de armas serão nomeados exclusivamente pelo Rei.
Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
