Que define as estratégias para a prevenção da COVID-19.
SUA MAJESTADE, O Rei da Quinta Velha, vem por meio desta decretar o que se segue:
O Governo Nacional, bem como a Coroa da Quinta Velha financiarão a compra de álcool, máscaras e outros EPIs necessários para a proteção contra a COVID-19.
Serão instalados, em todas as entradas dos territórios do Reino centros de esterilização, onde todos os cidadãos deverão retirar anéis, brincos, pulseiras, carteiras, celulares, colares, fones de ouvidos, relógios e outros utensílios para que passem por procedimento de esterilização, sempre que precisarem entrar nos territórios da Quinta Velha.
Todos os cidadãos devem ficar em casa, com exceção daqueles que atuem em áreas essenciais da economia e que por ventura não tenham suas atividades paralisadas.
Fica proibida a entrada de visitantes no Reino da Quinta Velha enquanto durar a pandemia da COVID-19.
Todos os canais de comunicação do Reino, bem como os veículos de imprensa, devem dedicar espaço em suas programações e publicações para divulgar as estratégias e formas de prevenção contra a COVID-19.
O Governo Nacional deverá acompanhar e orientar todos os cidadãos que apresentem quadro gripal ou qualquer outro sintoma relacionado a COVID-19, fazendo observação do quadro de saúde e encaminhando para o sistema de saúde apropriado.
O Governo Nacional manterá observância acerca da pandemia e poderá publicar novas determinações acerca do assunto a qualquer momento.
Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
