Reino da Quinta Velha
Palácio Duque de Sena
Escritório do Rei
Que cria o Panteão Nacional.
SUA MAJESTADE THOMAS, nos usos de suas atribuições, buscando homenagear e perpetuar a memória de importantes figuras para o nosso Reino, decide:
Cria-se, a partir desta data, O Panteão Nacional do Reino da Quinta Velha.
O Panteão Nacional será destinado a homenagear e perpetuar a memória de importantes figuras para o Reino da Quinta Velha e para o micronacionalismo.
Deverá se constituir espaço no site oficial do Reino da Quinta Velha dedicado ao Panteão Nacional, onde constarão as biografias dos homenageados. Deverá ser mantido no Arquivo Nobiliárquico da Quinta Velha o Grande Livro dos Heróis Nacionais, com os nomes dos homenageados.
A inscrição ao Panteão Nacional se dará por Decreto Nobiliárquico emitido pelo Rei.
Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.