Reino da Quinta Velha
Governo Nacional
Que incorpora território.
DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, no uso de suas atribuições, buscando garantir o resgate e proteção dos territórios sob influência da Casa Real da Quinta Velha, decide:
Incorpora-se aos territórios do Reino da Quinta Velha as propriedades privadas situadas nas coordenadas 5°08'52.3"S 35°32'19.2"W, no distrito de Lagoa do Sal, município de Touros, Rio Grande do Norte.
Este território formará a Província de Bom Jesus dos Navegantes.
Cria-se o IV Corpo da Guarda Nacional, com sede na Província de Bom Jesus dos Navegantes.
Providencias adicionais serão tratadas em decretos para este fim.
Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
