Reino da Quinta Velha Governo Nacional Que cria o Arquivo Nacional da Quinta Velha. Sua Majestade, O Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, buscando constituir a Quinta Velha com a estrutura necessária para a gerência, resguardo, restauro e acondicionamento dos documentos gerados ao longo da História, decide: Cria-se o Arquivo Nacional da Quinta Velha, ou simplesmente Arquivo Nacional. Cumpre ao Arquivo Nacional da Quinta Velha: a) A promoção da salvaguarda, valorização, divulgação, acesso e posse do patrimônio arquivístico e do patrimônio fotográfico, garantindo a gestão de acervos à sua guarda, e os direitos do Estado e dos cidadãos sobre eles, b) A sua utilização como recurso da atividade administrativa e fundamento da memória coletiva e individual, c) A aplicação das disposições integrantes da lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do patrimônio cultural e demais legislação regulamentar, nomeadamente no que trata sobre o patrimônio arquivístico e ao patrimônio fotográfico, d) Garantir a integração de patrimônio arquivístico e fotográfico, que a qualquer título lhe seja atribuído; e) Aceitar as formas de aquisição (por doação, herança e legado desde que previamente autorizados pelo membro do Governo responsável pela área da Cultura, depósito, incorporação, permuta ou reintegração). O Arquivo Nacional contará com uma área responsável pela Comunicação e Acesso ao acervo e outra pelo Tratamento técnico documental e pela aquisição de novos itens para seu acervo. Chefiará o Arquivo Nacional um Guarda-Mor nomeado pelo Ministério de Estado para a Instrução Pública. O Arquivo Nacional terá sede no Sobradinho Verde, nº 1788, na Província da Quinta Velha. Este decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

Reino da Quinta Velha Governo Nacional Que cria a Armada Real. Sua Majestade, O Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, buscando garantir a segurança do Reino decide: Cria-se a Armada Real, ramo naval das forças armadas da Quinta Velha. Também são considerados corretos os termos "Marinha" ou "Marinha Real" para a designação da Armada. A Armada Real tem por missão cooperar, de forma integrada, na defesa militar do Reino, através da realização de operações navais, além de auxiliar nas ações de marinha mercante. Sem prejuízo da missão referida, incumbe também à Armada Real participar, nos termos da Lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados e convenções internacionais, na execução da política externa, designadamente em operações internacionais humanitárias e de paz, na proteção e evacuação de cidadãos nacionais em áreas de tensão ou crise, bem como na representação do país em organismos e instituições estrangeiras. A Armada Real é parte integrante do sistema de forças armadas nacionais. A Armada Real deve lealdade incondicional ao Rei. A Armada Real é uma instituição organizada com base na hierarquia e disciplina, tendo em sua estrutura os seguintes postos: Oficiais Generais: Capitão-general (exclusivo ao Rei) Almirante Vice-almirante Comodoro Oficiais Superiores: Capitão de Mar e Guerra Capitão-tenente Oficiais Subalternos: Tenente Guarda-marinha Sargento Praças: Cabo Marinheiro Grumete As promoções serão indicadas pelo Comandante da Armada Real e efetivadas por ato de Sua Majestade, o Rei. É reservado ao Rei o posto de Comandante-em-Chefe da Armada Real e a patente de Capitão-general da Armada Real. Todas as ações da Armada Real serão organizadas e alinhadas entre o Gabinete do Comandante da Armada e Sua Majestade, o Rei. Em tempos de paz, a Armada Real auxiliará na defesa interna do Reino, contribuindo em ações de guarda costeira e auxiliando na manutenção das ações de Marinha Mercante. O Comandante da Armada Real será o responsável pela organização da estrutura interna da Armada, bem como pela constituição de seu plano de educação militar. A Armada Real deverá manter treinamento constante das atividades militares. Deverá ser criado brasão de armas, bandeira e hino para a Armada. Será constituído o dia 30 de julho como o dia da Armada, que deverá ser comemorado em todo o território nacional. O patrono da Armada Real será Gaspar de Lemos. Qualquer disposição acerca de material, pessoal, operação e logística da Armada Real será publicada por Ordem do Comandante da Armada ou de Sua Majestade, o Rei. Este decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

Reino da Quinta Velha Governo Nacional Que incorpora território. DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, no uso de suas atribuições, buscando garantir o resgate e proteção dos territórios sob influência da Casa Real da Quinta Velha, decide: Incorpora-se aos territórios do Reino da Quinta Velha as propriedades privadas situadas nas coordenadas 5°08'52.3"S 35°32'19.2"W, no distrito de Lagoa do Sal, município de Touros, Rio Grande do Norte. Este território formará a Província de Bom Jesus dos Navegantes. Cria-se o IV Corpo da Guarda Nacional, com sede na Província de Bom Jesus dos Navegantes. Providencias adicionais serão tratadas em decretos para este fim. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Reino da Quinta Velha Palácio Duque de Sena Ministério de Estado dos Negócios Estrangeiros Santiago do Sacramento, 24 de julho de 2022 Informe: Segundo Tratado de regularização de fronteiras e livre-circulação entre as Províncias Unidas de Maurícia e o Reino da Quinta Velha. Ocorreram nesta tarde as conversações oficiais para o estabelecimento do Segundo Tratado de regularização de fronteiras e livre-circulação entre as Províncias Unidas de Maurícia e o Reino da Quinta Velha. A conversa ocorreu por canal virtual entre Sua Majestade Dom Thomas, Rei da Quinta Velha, e Lucas Marco d’Aviano Tomé van der Ley, Duque d’Albuquerque, e foi concluida com a assinatura do Tratado supracitado e aqui apensado.

Reino da Quinta Velha Palácio Duque de Sena Ministério de Estado dos Negócios Estrangeiros Santiago do Sacramento, 8 de maio de 2022 Informe: estabelecimento de reconhecimento diplomático entre Quinta Velha e Saint-Castin. Ocorreram nesta tarde as conversações oficiais para o estabelecimento de reconhecimento diplomático entre o Reino da Quinta Velha e o Neugraviato de Saint-Castin. A conversa ocorreu por canal virtual entre Sua Majestade Dom Thomas, Rei da Quinta Velha, e Dominic Desaintes-Bellemare, Ministro-Presidente do Neugraviato de Saint-Castin, e foi concluida com a assinatura do Tratado de Reconhecimento mútuo entre os dois países.

Reino da Quinta Velha Palácio Duque de Sena Escritório do Rei Que estabelece o Dia de Reis. DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, buscando garantir o resgate histórico e cultural da Quinta Velha e prestando devida homenagem aos Mártires dos massacres de Cunhaú e Uruaçu, decide: Será feriado nacional o dia 6 de outubro, dedicado às festas em homenagem aos Três Reis Magos. Este decreto entram em vigor a partir de sua publicação.

Reino da Quinta Velha Palácio Duque de Sena Escritório do Rei Decreto 038.2022 de 1 de maio de 2022 Que cria o Quórum Interno de Nacionais e Transitórios Ativos. D. THOMAS, Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, buscando aprimorar e expandir as possibilidades de divulgação das atividades do Reino da Quinta Velha e de seus cidadãos, decide: Cria-se o Quórum Interno de Nacionais e Transitórios Ativos do Reino da Quinta Velha, grupo no facebook dedicado à interação e divulgação das atividades do Reino. Poderão fazer parte do Quórum todos os cidadãos da Quinta Velha, os representantes das nações amigas e cidadãos de outras micronações. A administração do grupo ficará a cargo do Governo Nacional, com moderação do Ministério de Estado dos Negócios Interiores. Todas as atividades deverão primeiro ser publicadas no Fórum Nacional e, em seguida, no Quórum. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Reino da Quinta Velha Palácio Duque de Sena Escritório do Rei Decreto 037.2022 de 1 de maio de 2022 Que nomeia membro do Governo. D. THOMAS, Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, dedicado a constituir a estrutura e funcionalidade do Governo Nacional, decide: Nomeia-se para o Ministério de Estado dos Negócios Estrangeiros o Sr. Adilson Requião. As atribuições de cada Ministro de Estado serão definidas em documento específico, endereçado ao respectivo Ministro. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Reino da Quinta Velha Mensagem de repúdio contra o Reino do Manso e sua Rainha, Marina. Lembro-me ainda de toda a fanfarronice e alarde feito pelos projetos histórico-modelistas brasileiros quando as micronações derivatistas decidiram constituir o setor brasileiro de micronações, através do Tratado de Persenburgo. Recordo-me também quando certo micronacionalista brasileiro acusou os derivatistas de serem desonestos. É ainda mais nítido em minha memória, quando entre os dias 6 e 7 de abril de 2020 propus a criação da Conferência de Santiago e fui chamado, junto aos meus amigos, de conspiracionista e divisionista, pela tal Marina, Rainha do Manso. A mesma Rainha do Manso que, meses antes, aliou-se aos derivatista brasileiros, participou da construção do Tratado de Persenburgo e, quando da divulgação do documento e após as hostilizações e agressões dos simulacionistas brasileiros, ela decidiu correr do Tratado. Fingiu não saber dos termos do Tratado - mesmo participando de todo o processo de autoria desde o começo - fingiu-se enganada e entregou-se aos joguinhos de toma lá, da cá, dos projetos histórico-modelistas brasileiros. Sim, é a mesma Marina que hostiliza, desde sua fundação, todas as micronações que fazem parte da Conferência de Santiago, acusando-nos de sermos fantoches, menosprezando todo o esforço e dedicação às nossas micronações, apelando a ataques baixos com o único objetivo de diminuir o brilhante trabalho feito pela Conferência ao longo dos últimos dois anos e sendo reconhecido internacionalmente. Agora Marina apareceu, após meses sem apresentar uma atividade útil sequer no micronacionalismo, para criticar a decisão pessoal de um micronacionalista de unir-se ao Imperio Karno-Rutêno e fazendo o que sabe fazer melhor: acusando, diminuindo, atacando tudo o que pode. A verdade é que Marina escolheu o lado errado, lá em 2020 e, para não assumir o seu erro, decidiu fazer o jogo da mentira. O problema da mentira é que ela deixa muitas pontas soltas que levam sempre para um único caminho: o da verdade. Durante os últimos dois anos decidimos manter distância de Marina e de seus aliados, mesmo sofrendo com piadinhas e ataques durante este tempo. Mas agora é importante que todos saibam como Marina age com que não concorda com seus ideais, é importante que todos saibam os joguetes que são comuns quando os assuntos envolvem a Rainha do Manso. É importante ter bons amigos e, ainda mais, bons aliados. A Quinta Velha se orgulha de ter escolhido o lado certo e ter os melhores aliados possíveis. A Quinta Velha já escolheu o seu caminho. Santiago do Sacramento, 20 de abril de 2022.

Reino da Quinta Velha Casa de Sena e Albuquerque Que estabelece títulos privativos à Casa da Quinta Velha. DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, Duque do Riachuelo, Senhor de Albuquerque, Duque de Saena, Príncipe Karácsony-Maryen, Grão-Mestre da Real Ordem de Santa Rita, da Ordem de Filipe Camarão e da Ordem de Câmara Cascudo. Cavaleiro da Ordem de Santo Estêvão, Cavaleiro Primeira Classe da Ordem do Leão, Cavaleiro da Mais Excelente Ordem de São Paulo, Cavaleiro da Régia Ordem Nacional de Schkoppe. Buscando fortalecer os esforços da Quinta Velha em relação ao resgate e divulgação da História, cultura e geografia do Rio Grande do Norte, reconhecendo sua importância e revelando a intrínseca identidade dos quintavelhenses com os traços culturais nordestinos e norte-riograndenses, decide: Cria-se o título de Príncipe de Uruaçu, de uso privativo do Rei da Quinta Velha, passando a compor, a partir desta data, o estilo de Sua Majestade o Rei da Quinta Velha. Cria-se o título de Príncipe da Redinha, de uso privativo do Príncipe Herdeiro da Quinta Velha, passando a compor, a partir desta data, o estilo de Sua Alteza o Príncipe Herdeiro. Ao Escrivão de Nobreza do Reino da Quinta Velha ordena-se que sejam registrados os respectivos títulos no inventário da Casa de Sena e Albuquerque. Dado e passado em Santiago do Sacramento, no Palácio Duque de Sena, ao décimo oitavo dia do mês de abril de 2022.

Reino da Quinta Velha Palácio Duque de Sena Escritório do Rei Que estabelece o Dia dos Mártires. DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, nos usos de suas atribuições, buscando garantir o resgate histórico e cultural da Quinta Velha e prestando devida homenagem aos Mártires dos massacres de Cunhaú e Uruaçu, decide: Será feriado nacional o dia 3 de outubro, dedicado às festas em homenagem aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Este decreto entram em vigor a partir de sua publicação.

Reino da Quinta Velha Casa de Sena e Albuquerque Que transfere de título de nobreza e reconhece hereditariedade DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, Duque do Riachuelo, Senhor de Albuquerque, Duque de Saena, Príncipe Karácsony-Maryen, Grão-Mestre da Real Ordem de Santa Rita, da Ordem de Filipe Camarão e da Ordem de Câmara Cascudo. Cavaleiro da Ordem de Santo Estêvão, Cavaleiro Primeira Classe da Ordem do Leão, Cavaleiro da Mais Excelente Ordem de São Paulo, Cavaleiro da Régia Ordem Nacional de Schkoppe. Entendendo a importância de se manter viva a tradição ligada aos títulos nobiliárquicos do Reino da Quinta Velha, e querendo reconhecer e retribuir a amizade, respeito e dedicação com a Quinta Velha e seu povo, decide: Transfere-se o título de Marquesa de São Gonçalo, inicialmente concedido a Sua Graça Aracy Ferreira Crespo, para Sua Alteza Adriana de Aschen, Princesa de Aschen, em caráter de hereditariedade excepcional. A partir desta data, seu título passará aos seus herdeiros em primogenitura absoluta. Que a partir desta data passe a figurar entre as personalidades ilustres deste nosso Reino e use todas as distinções de sua honraria. Ao Escrivão de Nobreza do Reino da Quinta Velha ordena-se que seja confeccionada a respectiva carta-patente do, bem como o devido registro no Cartório de Nobreza do Reino da Quinta Velha. Dado e passado em Santiago do Sacramento, no Palácio Duque de Sena, ao terceiro dia do mês de abril de 2022.

Reino da Quinta Velha Casa de Sena e Albuquerque Que reconhece hereditariedade de título de nobreza DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, Duque do Riachuelo, Senhor de Albuquerque, Duque de Saena, Príncipe Karácsony-Maryen, Grão-Mestre da Real Ordem de Santa Rita, da Ordem de Filipe Camarão e da Ordem de Câmara Cascudo. Cavaleiro da Ordem de Santo Estêvão, Cavaleiro Primeira Classe da Ordem do Leão, Cavaleiro da Mais Excelente Ordem de São Paulo, Cavaleiro da Régia Ordem Nacional de Schkoppe. Entendendo a importância de se manter viva a tradição ligada aos títulos nobiliárquicos do Reino da Quinta Velha, e buscando manter o reconhecimento da legítima importância do Principado de Noronha para o micronacionalismo brasileiro decide: Reconhece-se como título hereditário o ducado de São Roque, inicialmente concedido a Sua Alteza, o Príncipe João de Noronha. A partir desta data, seu título passará aos seus herdeiros em primogenitura absoluta. Reconhece-se, portanto, como atual titular a Princesa da Coroa, Sua Alteza Laura de Noronha, como Duquesa de São Roque. Que a partir desta data passe a figurar entre as personalidades ilustres deste nosso Reino e use todas as distinções de sua honraria. Ao Escrivão de Nobreza do Reino da Quinta Velha ordena-se que seja confeccionada a respectiva carta-patente do, bem como o devido registro no Cartório de Nobreza do Reino da Quinta Velha. Dado e passado em Santiago do Sacramento, no Palácio Duque de Sena, ao terceiro dia do mês de abril de 2022.

Reino da Quinta Velha Casa Real Que inscreve nome no Panteão Nacional. DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, Duque do Riachuelo, 2o Senhor de Albuquerque, Duque de Saena, Príncipe de Karácsony-Maryen. Grão-Mestre da Real Ordem de Santa Rita, Cavaleiro da Ordem de Santo Estêvão, Cavaleiro Primeira Classe da Ordem do Leão, Cavaleiro da Mais Excelente Ordem de São Paulo, Cavaleiro da Régia Ordem Nacional de Schkoppe. Buscando homenagear a importância histórica, religiosa e cultural para o micronacionalismo brasileiro, bem como a sincera amizade e auxílio prestados à Quinta Velha, decide por inscrever no Panteão Nacional Sua Alteza, Dom João, Príncipe de Noronha de Duque de São Roque. Seu nome será inscrito no Grande Livro dos Heróis Nacionais e sua biografia será registrada nos domínios oficiais da Quinta Velha. Ao Escrivão de Nobreza do Reino da Quinta Velha ordena-se que seja inscrito no Grande Livro dos Heróis Nacionais o nome do nosso amado Duque de São Roque. Dado e passado em Santiago do Sacramento, no Palácio Duque de Sena, ao trigésimo primeiro dia do mês de março de 2022.

Reino da Quinta Velha Palácio Duque de Sena Escritório do Rei Que cria o Panteão Nacional. SUA MAJESTADE THOMAS, nos usos de suas atribuições, buscando homenagear e perpetuar a memória de importantes figuras para o nosso Reino, decide: Cria-se, a partir desta data, O Panteão Nacional do Reino da Quinta Velha. O Panteão Nacional será destinado a homenagear e perpetuar a memória de importantes figuras para o Reino da Quinta Velha e para o micronacionalismo. Deverá se constituir espaço no site oficial do Reino da Quinta Velha dedicado ao Panteão Nacional, onde constarão as biografias dos homenageados. Deverá ser mantido no Arquivo Nobiliárquico da Quinta Velha o Grande Livro dos Heróis Nacionais, com os nomes dos homenageados. A inscrição ao Panteão Nacional se dará por Decreto Nobiliárquico emitido pelo Rei. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Reino da Quinta Velha Palácio Duque de Sena Escritório do Rei Que decreta luto oficial. SUA MAJESTADE O REI, nos usos de suas atribuições, consternado com o precoce passamento do nosso Dom João, Príncipe de Noronha e Duque de São Roque, decide: É decretado luto oficial em todo o país, por sete dias a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Sua Alteza, Dom João, Príncipe de Noronha e Duque de São Roque. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Reino da Quinta Velha Palácio Duque de Sena Bureau Real Que define as línguas oficiais. SUA MAJESTADE O REI, nos usos de suas atribuições, buscando ampliar as possibilidades de atividade e comunicação do Reino da Quinta Velha decide: Serão consideradas línguas oficiais do Reino da Quinta Velha, a partir desta data, o português, inglês e espanhol. O português terá prioridade nos assuntos do Estado. Os atos do governo serão traduzidos para às três línguas. O site do Reino deverá, o quanto antes, contar com uma versão em espanhol. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Kingdom of Quinta Velha Duke of Sena Palace Royal Bureau Santiago do Sacramento, February 25, 2022 The Quinta Velha Government watches with great dismay the unfolding hostilities involving the Russian Federation and Ukraine. After long years of stability, again the heavy clouds of war are spreading over European territory. We pray that the diplomatic channels remain open and firm, and that a ceasefire can be negotiated as soon as possible. We place ourselves in continuous prayer for the civilians affected by the conflict, that God may allow them to protect themselves and escape this scourge, and we will continue to follow attentively and hopefully for a quick end to this war. May St. Rita and Our Lady of the Presentation protect and enlighten all. King of Quinta Velha

Reino da Quinta Velha Palácio Duque de Sena Escritório do Rei Santiago do Sacramento, 25 de fevereiro de 2022. O Governo da Quinta Velha observa com grande consternação o desenrolar das hostilidades envolvendo a Federação Russa e a Ucrânia. Após longos anos de estabilidade, novamente as nuvens pesadas da guerra se espalham pelo território europeu. Rogamos para que os canais diplomáticos se mantenham abertos e firmes e que, quanto antes um cessar-fogo possa ser negociado. Nos colocamos em contínua oração em favor dos civis atingidos pelo conflito, que Deus permita que se protejam e escapem deste flagelo e continuaremos a acompanhar atentos e esperançosos por um fim rápido desta guerra. Que Santa Rita e Nossa Senhora da Apresentação proteja e ilumine a todos! Rei da Quinta Velha.

Reino da Quinta Velha Casa Real Que concede títulos e graus de ordens. DOM THOMAS, Rei da Quinta Velha, Duque do Riachuelo, 2o Senhor de Albuquerque, Duque de Saena, Príncipe de Karácsony-Maryen. Grão-Mestre da Real Ordem de Santa Rita, Cavaleiro da Ordem de Santo Estêvão, Cavaleiro Primeira Classe da Ordem do Leão, Cavaleiro da Mais Excelente Ordem de São Paulo, Cavaleiro da Régia Ordem Nacional de Schkoppe. Em reconhecimento aos valorosos esforços micronacionais, a contribuição às práticas micronacionais e ao desenvolvimento de um micronacionalismo comprometido com a seriedade, qualidade e tradição, decide conceder as seguintes honrarias: Para a Real Ordem de Santa Rita de Cássia: Bruno Vital Van Woestein-Majerkreek, Duque de Tirol, no grau de Grã-Cruz. Lucas Marco d'Aviano Tomé d'Albuquerque e Oranje van der Ley, Duque da Ribeira, no grau de Grã-Cruz. Rafael de Luna, Duque de Petrópolis, no grau de Grã-Cruz. João, Duque de São Roque, no grau de Grã-Cruz. Maria Isabel, Imperatriz da Kárnia e Rainha da Rutênia, no grau de Grã-Cruz. Para a Real Ordem de Câmara Cascudo: Instituto Histórico e Geográfico Maurense, no grau de Grã-Cruz (G.C.C.C). Revista de Micronacionalismo da República de Rino Island, no grau de Grã-Cruz (G.C.C.C). Para a Real Ordem de Filipe Camarão: Dhrubajyoti Roy, Rashtradhyaksh de Vishwamitra, no grau de Grã-Cruz. Gustavo Essedin Game, Primeiro-ministro da Confederação Austral de Angosvria, no grau de Grã-Cruz. Títulos de nobreza: Sua Alteza Imperial e Real, Alice, Arquiduquesa da Kárnia e Princesa da Rutênia - Condessa de Papari. Que a partir desta data passem a figurar entre as personalidades ilustres deste nosso Reino e usem todas as distinções de sua honraria. Ao Escrivão de Nobreza do Reino da Quinta Velha ordena-se que sejam confeccionadas as respectivas cartas-patente dos títulos e graus de ordem, bem como o devido registro no Cartório de Nobreza do Reino da Quinta Velha. Dado e passado em Santiago do Sacramento, no Palácio Duque de Sena, ao vigésimo primeiro dia do mês de novembro de 2021.